O curso de Licenciatura em Ciências Jurídicas traduz-se na adopção de um plano de estudos que contemple disciplinas jurídicas relevantes na actualidade e programas temáticos reajustados que dêem resposta ás questõs teóricas e práticas que se colocam ao desenvolvimento sócio-económico do País. Com este curso pretende-se:
Formar técnicos de nível superior com capacidade e conhecimentos/aptidão para trabalhar em diferentes áreas de Direito e elaborar pareceres jurídicos e assessorar pessoas singulares e coletivas
Participar na investigação, pesquisa e debate sobre temas de interesse jurídico.
Aplicar as normas jurídicas, respeitando os ditams procssuais pertinentes e garantir a tramitação processual até decisão final, tendo em conta a deontologia.
• Magistratura;
• Advocacia;
• Conservatória e Notariado.
Em Moçambique, em que Universidade você pode fazer o Curso de Licenciatura em Ciências Jurídicas?
Em Moçambique, o curso de Licenciatura em Ciências Jurídicas é lecionado pelas seguintes instituições:
– Universidade Politécnica (A Politécnica)
– Instituto Superior de Ciência e Gestão (INSCIG)
Quais são os Requisitos Necessários para Ingressar no Curso de Licenciatura em Ciências Jurídicas?
• 12ª classe; grupo A do SNE (ou equivalente).
Quais são as Disciplinas do Curso de Licenciatura em Ciências Jurídicas?
De entre as 47 cadeiras que constituem este curso, temos a destacar as seguintes:
• Direito Constitucional;
• História do Direito;
• Teoria Geral do Direito Civil;
• Metodos de Pesquisa;
• História Ideias e do Pensamento Contemporâneo~;
• Retórica Jurídica, Antropologia;
• Direito das Obrigações;
• Direito Administrativo;
• Finanças Públicas;
• Direito Fiscal e Aduaneiro;~
• Direito Económico;
• Direito do Consumidor;
• Direito Económico Internacional;
• Direito Fiscal Internacional;
• Direito Criminal Geral;
• Direito do Trabalho;
• Direito da Família;
• Filosofia do Direito;
• Direito das Sucessões;
• Direito Comercial;
• Direito do Ambiente;
• Direito da Integração Regional~;
• Direito Agrário, Direito Internacional Privado;
• Direito Processual Civil, Direito Criminal Especial;
Direito da Comunicação Social.
Qual é a Duração do Curso de Licenciatura em Ciências Jurídicas?
O curso de Licenciatura em Ciências Jurídicas, tem a duração de 4 anos curriculares (8 semestres).
Que são as Saídas Profissionais para um Profissional Formado em Ciências Jurídicas?
O Licenciado em Ciências Jurídicas estará apto a realizar o seu trabalho de:
