O objectivo central da Licenciatura em Direito é a formação de profissionais nos diferentes domínios das Ciências Jurídicas habilitados a exercer a sua actividade em Moçambique e em todo o mundo.
Assim, a Licenciatura em Direito funciona em plena articulação com a legislação Moçambicana com uma visão globalizada que garante ao aluno o pleno cumprimento dos requisitos previstos para o exercício profissional nas áreas mais nobres do Direito, como a advocacia e a magistratura.
Complementarmente, a Licenciatura tem como objectivo garantir a aquisição de competências transversais essenciais ao exercício profissional (ex. linguísticas), bem como a formação integral do ponto de vista humano e ético de indivíduos que, através da sua actuação futura, contribuam genericamente para o desenvolvimento e riqueza da sociedade em que se inserem.
Quais são as instituições que oferecem o curso de Licenciatura em Direito?
Em Moçambique, o curso de Licenciatura em Direitoé lecionado nas seguintes instituições:
– Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG)
– Instituto Superior de Ciências e Educação a Distância (ISCED)
– Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM)
– Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique (ISCIM)
– Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência (ISFIC)
– Instituto Superior de Gestão de Negócios (ISGN)
– Instituto Superior de Gestão e Emprendedorismo Gwaza Muthini (ISGEGM)
– Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF)
– Instituto Superior Monitor (ISM)
– Universidade Católica de Moçambique (UCM)
– Universidade Eduardo Mondlane (UEM)
– Universidade Jean Piaget de Moçambique (UniPiaget)
– Universidade Licungo (UniLicungo)
– Universidade Maputo (UniMaputo/antiga UP)
– Universidade Mussa Bin Bique (UAB)
– Universidade Nachingwea (UNA)
– Universidade Púnguè (UniPúnguè)
– Universidade Rovuma (UniRovuma)
– Universidade São Tomás de Moçambique (USTM)
– Universidade Wutivi (UniTiva)
– Universidade Zambeze (UniZambeze)
Quais são os Requisitos Necessários para Ingressar no Curso de Licenciatura em Direito?
• 12ª classe; grupo A do SNE (ou equivalente).
Quais são as Disciplinas do Curso de Licenciatura em Direito?
De entre as 47 disciplinas que constituem o curso, temos a destacar as seguintes:
• Metodologia de Investigação Jurídica;
• Ciência Política;
• Direito Constitucional;
• Economia Política;
• Finanças Públicas e Direito Financeiro;
• Direito Internacional Público;
• Direito Administrativo;
• Teoria Geral do Direito Civil;
• Direito do Trabalho, Direito Fiscal e Aduaneiro;
• Direito Penal;
• Sistemas Jurídicos e Direitos Consuetudinários;
• Direito Económico;
• Direito dos Transportes;
• Direito das Obrigações;
• Direito Processual Civil;
• Direito Comercial;
• Direito da Família;
• Direito das Sucessões;
• Direito Agrário;
• Direito Internacional Económico;
• Direito Bancário e dos Seguros;
• Praticas Jurídicas;
• Direito dos Registos e Notariado;
• Optativa;
• Filosofia do Direito.
Qual é a Duração do Curso de Licenciatura em Direito?
O curso de Licenciatura em Direito, tem a duração de 4 anos curriculares (8 semestres).
Onde é que os Graduados em Direito podem trabalhar?
As oportunidades que se apresentam ao Licenciado em Direito constituem um leque vasto em que podemos citar, de entre outros:
• Advogados;
• Chefes de departamento jurídicos de empresas privadas;
• Conservadores de Registo;
• Consultor jurídico de empresas ou instituições do Estado;
• Consultores jurídicos;
• Diplomatas (Relações Internacionais);
• Magistratura do Ministério Público (Procuradores da República);
• Magistratura Judicial (Juízes);
• Municípios, Governos e Assembleias Provinciais;
• Notários;
• ONG´s que trabalham no âmbito dos Direitos Humanos;
• Organizações internacionais, incluindo as regionais;
• Recursos Humanos.
